Mensagem sobre “direitos autorais” anda circulando no Facebook
Um boato sobre as mudanças de configurações de privacidade no Facebook vêm afetando os usuários, que tem compartilhado uma mensagem sobre direitos autorais.
Não se sabe como a tal corrente começou. A mensagem diz que “devido às novas diretrizes do Facebook” o usuário coloca todos os direitos autorais, assim como seus dados, como propriedade intelectual sua, e ainda “proíbem” o Facebook de “revelar, copiar, distribuir ou divulgar” qualquer informação postada pelo usuário, como imagens, desenhos, frases, fotos ou mesmo quadrinhos.
Ainda há um aviso no anúncio, dizendo que a violação da privacidade do usuário pode ser punida por lei. Como nota final, é justificado que a mensagem deve ser copiada e colada, porque o Facebook ter se tornado uma empresa de capital aberto, então a “única forma” de proteger a privacidade do usuário seria repassando a mensagem, como toda boa corrente.
Acontece que a rede social tem um contrato de adesão – ou seja, os termos não são combinados entre ambas as partes. Logo, o contrato nunca tem valor maior que a lei vigente do país – e no Brasil, qualquer conteúdo feito pelo usuário é protegido pelas leis brasileiras, conforme informação do Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor.
Confira como é a mensagem na íntegra a seguir:
Em resposta às novas diretrizes do Facebook, declaro que meus direitos autorais estão ligados a todos os meus dados pessoais, comentários, textos, artigos, ilustrações, quadrinhos, pinturas, fotos e vídeos profissionais, etc (como resultado da Convenção Berner).
Para uso comercial dos itens mencionados acima, meu consentimento por escrito será sempre necessário.
Pelo presente comunicado, venho notificar o Facebook que fica estritamente proibido de revelar, copiar, distribuir, divulgar ou tomar qualquer outra ação contra mim com base neste perfil e / ou seu conteúdo. As referidas ações proibidas também se aplicam aos funcionários, estudantes, agentes e/ou membros de qualquer equipe, sob a direção ou controle do Facebook. O conteúdo deste perfil é privado e suas informações confidenciais. A violação da minha privacidade pode ser punida por lei (UCC 1 1-308-308 1-103 e Estatuto de Roma).
Pelo presente comunicado, venho notificar o Facebook que fica estritamente proibido de revelar, copiar, distribuir, divulgar ou tomar qualquer outra ação contra mim com base neste perfil e / ou seu conteúdo. As referidas ações proibidas também se aplicam aos funcionários, estudantes, agentes e/ou membros de qualquer equipe, sob a direção ou controle do Facebook. O conteúdo deste perfil é privado e suas informações confidenciais. A violação da minha privacidade pode ser punida por lei (UCC 1 1-308-308 1-103 e Estatuto de Roma).
(Facebook é agora uma entidade de capital aberto. Todos os membros são recomendados a publicar uma nota como esta, ou se preferir, você pode copiar e colar esta versão. Se você não publicar uma declaração pelo menos uma vez, você estará tacitamente permitindo o uso de elementos como suas fotos, bem como as informações contidas na sua atualização de status do perfil ….)
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